História do Direito - dos Sumérios até a nossa Era
Aluisio Gavazzoni
Editora Freitas Bastos

Índice resumido por matérias
Prefácio da 1ª edição / XV
Prólogo / 1 a 27
Capítulo I
O COMEÇO. Início da civilização, desde a Idade da Pedra
até a cultura grega. O Crescente Fértil (4000 anos
a.C.). As descobertas arqueológicas. As cidades sumerianas
e as civilizações da Mesopotâmia. Os túmulos
megalíticos. Os hititas. Os Reis Sumerianos. Rei
Hamurábi. A relação entre Hamurábi e o Rei Assírio. O
Direito nas pequenas comunidades. A evolução dos costumes
para um sistema legal. Os formulários judiciais
dos sumérios. Os códigos. Os métodos modernos de ensino.
Código de Hamurábi. Os amoritas. A descendência
do patriarca Abraão. A Babilônia (séc. XIII a.C.). O Império
Persa. Um código formado por Leis Persas. O Egito.
As datas mais significativas (Europa, África, Oriente
Médio). O Cristianismo. A Lei Mosaica. A relação entre
as Leis (o Direito) e as Religiões. A China e a Grécia. As
primeiras constituições. A Lei das XII Tábuas / 29 a 76
Capítulo II
PEQUENO APANHADO HISTÓRICO. Roma. O Digesto.
O Direito Romano — Seu desabrochar. Os Filósofos (os
Estóicos) / 77 a 89
Capítulo III
A INVASÃO DOS POVOS BÁRBAROS. Santo Agostinho.
Os godos. Carlos Magno. As primeiras Universidades Européias.
O Direito Bizantino. A Inglaterra. Carlos Mag-no
e a sua notável importância na reformação européia
(Cultural, Artística e Jurídica). O caminho de Santiago.
As Cátedras / 90 a 102
Capítulo IV
ALTA E BAIXA IDADE MÉDIA. A era feudal. O colonato.
Os povos germânicos. 200 anos de desenvolvimento. O
Código Gregoriano (séc. III). Os cismas (Bizâncio x
Roma). A Magna Carta dos ingleses (1215). Santo Tomás
de Aquino. O desenvolvimento francês. A Sorbonne
(1253). Direito Público e Direito Privado. Origem da sociedade
e do Estado. Os gregos. Os sofistas e a sociedade
anárquica. Os filósofos Tales, Platão, Aristóteles e Zenão.
Os estóicos. Maquiavel e a sua doutrina (1513) / 103 a
119
Capítulo V
O RENASCIMENTO. O Direito Romano durante a Idade
Média. Justiniano. As Leis (códigos). O Brasil e o Direito
Romano. Críticas às Constituições brasileiras. A
tipificação dos crimes hediondos (Título II, Capítulo I,
do art. 5º da Constituição de 5.10.1988, inciso XLIII).
Normas constitucionais e sua eficácia. A inconstitucionalidade
de uma norma constitucional por omissão.
A Palavra de Jesus Cristo. Datas dos principais eventos
na Europa de 5000 a.C. até 1997 d.C. / 120 a 157
Capítulo VI
SOBREVIVÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO
ROMANO (Síntese). O método histórico para o estudo
do Direito apresentado por Savigny (1779 – 1861). O ensino
do Direito no Brasil (1827). Direito objetivo e subjetivo.
A derrogação de uma lei. A interpretatio. A lei no espaço e no tempo. A irretroatividade. O Direito de
fato. O pater familias do Direito Romano. O Direito
das coisas. O Direito das obrigações no Direito Romano
e o seu legado para o Brasil e para o mundo moderno
/ 158 a 167
Capítulo VII
DAS CONSTITUIÇÕES / 168 a 187
Bibliografia / 189 a 196
xiii Índice Resumido por Matérias

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